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RDC 50 Regulamenta os Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.

A arquitetura hospitalar tem ganhado um novo foco. Os projetos mais recentes concebem espaços que, além de funcionais, também contribuem para a recuperação dos pacientes.

Na prática, ambientes clínicos e assépticos vêm ganhado um ar mais acolhedor, com materiais de acabamento, mobiliários e cores que fogem, na medida do possível, do tradicional padrão hospitalar.

Nesse contexto, o tema sobre os materiais empregados na construção dos ambientes hospitalares, que atende à RDC 50, vem ganhando espaço dentro de universidades, congressos e seminários à medida que aumenta a preocupação em atender as necessidades das normas estabelecidas pelos órgãos reguladores, para que estas possam interagir naturalmente com a sociedade.

Assim, esse assunto abordado é de interesse social, serve de algum modo para saber que é possível ajudar as unidades de saúde a utilizar materiais de construção estabelecidos pela NR 50.

O objetivo geral é verificar os principais pontos geradores de não conformidade na execução do serviço, propondo soluções e alternativas para melhoria continua conforme a norma RDC 50.

Os objetivos específicos passam por elaborar e documentar todas as etapas do processo construtivo da execução, desenvolver técnicas de coordenação e avaliação levantando os seus pontos críticos e propondo soluções, além de formatar um macro fluxo deste processo construtivo incluindo: etapa inicial intermediaria e final.

Considerando que todos os projetos de estabelecimentos assistenciais de saúde deverão obrigatoriamente ser elaborados em conformidade com as disposições desta norma, devem atender a todas as outras prescrições pertinentes ao objeto desta norma estabelecidas em códigos, leis, decretos, portarias e normas federais, estaduais e municipais, inclusive.

Embora exista uma hierarquia entre as três esferas, o autor ou o avaliador do projeto deverá considerar a prescrição mais exigente, que eventualmente poderá não ser a do órgão de hierarquia superior.

Devem ser sempre consideradas as últimas edições ou substitutivas de todas as legislações ou normas utilizadas, as barreiras arquitetônicas dificultam estrutura e a dinâmica de funcionamento do espaço físico das unidades de saúde.

Assim, considerando que a gerência da unidade de saúde é a principal responsável por estar administrando os setores e o funcionamento da unidade, deve também atentar-se para o cumprimento das normas de biossegurança, ambiente e de espaços físicos.

Os estudos dos fluxos de um projeto arquitetônico de uma unidade de saúde são necessários onde tais estudos estão inseridos em um conjunto de etapas a serem consideradas, sendo que umas dessas etapas estão as devidas atribuições espaciais e funcionais de seus serviços.

Com tais atribuições podemos determinar as devidas circulações necessárias para os deslocamentos de pacientes, insumos, visitas, e funcionários. Consequentemente após tais considerações, se definem os acessos principais para o estabelecimento.

“A caracterização, avaliação, e a organização dos fluxos hospitalares desempenha um papel fundamental” (TOLEDO, 2004).

Todas estas observações acima citados são importantes para a execução de um bom projeto de saúde, porém quando se trata de estabelecimentos assistenciais de saúde voltados para a rede pública e financiados por órgãos públicos, um fator a mais aparece tornando o processo ainda mais complicado.

Este fator é a questão da viabilidade econômica do projeto, isto é, tornar o projeto possível de ser executado, acomodado aos valores financeiros pré-estabelecidos. Para a arquitetura e engenharia isto se torna um grande desafio, pois uma obra arquitetônica não é composta apenas da funcionalidade do estabelecimento, mas também da resposta expressivo simbólico que o prédio possa ter dentre outros fatores.

Gerente Administrativo da Clínica Escola FCM/CESED, Coordenador do Banco de Olhos do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento e Sócio na CLIFIR Clínica de Fisioterapia e Reabilitação LTDA - Campina Grande. Mestrando em Direção Estratégica de Organização e Saúde pela Universidad Internacional Iberoamericana - Porto Rico, Cursando Construção de Edifício pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicada, Possui Formação em Gestão de Negócios pela Faculdade Boa Viagem (2007), Pós Graduação Lato Sensu em Auditoria em Sistemas de Saúde pela Faculdade dos Guararapes / Laureate International Universities.

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