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O que Muda nas UTIs com a RDC 07?

Desde 24 de fevereiro de 2013, está valendo na íntegra a resolução RDC 07/10 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a qual estabelece padrões mínimos para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em todo país.

Publicada originalmente em 24 de fevereiro de 2010, a resolução estabeleceu um prazo de 180 dias para adequação das UTIs.

Contudo, para alguns artigos específicos da resolução, principalmente no que tange aos recursos humanos, o prazo estabelecido é de três anos.

O que muda nas UTIs?… A partir de agora todas as exigências contidas na resolução deverão ser cumpridas integralmente pelas UTIs. O objetivo da RDC 07/10 é reduzir riscos aos pacientes, profissionais de saúde e meio ambiente, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Dentre as exigências, em relação à equipe multiprofissional e aos recursos humanos, torna-se obrigatório um responsável técnico médico, um fisioterapeuta e um enfermeiro coordenadores de suas respectivas equipes, sendo necessário que todos tenham especialização em terapia intensiva e podendo ser coordenadores de no máximo duas UTIs.

As equipes multiprofissionais devem ser formadas por, no mínimo, um médico diarista a cada 10 leitos, um enfermeiro a cada 8 leitos, um fisioterapeuta a cada 10 leitos e um técnico de enfermagem a cada 2 leitos. Além disso, a equipe deve participar de um programa de educação continuada.

Também passa a ser obrigatório o monitoramento de indicadores de saúde e o gerenciamento de riscos inerentes as atividades praticadas nas UTIs. Segundo o fisioterapeuta membro da ASSOBRAFIR (associação brasileira de fisioterapia respiratória e terapia intensiva) e gestor hospitalar Paulo Eugênio Silva, “Vivemos uma crise atual no setor da saúde, pela falta de recursos materiais e humanos. Além disso, muitos gestores não estão adequadamente capacitados para compreender as necessidades de cada especialidade profissional”.

“A RDC 07 é uma luz no fim do túnel para a normatização da assistência hospitalar no Brasil. Porém, muitos gestores pensam que a implantação da RDC 07 será apenas mais um ônus para o hospital, pela necessidade de contratação de profissionais e estruturação das UTIs.

No entanto, o que deve acontecer é a contenção de custos pela redução de pacientes crônicos e complicações como, por exemplo, as complicações relacionadas ao aspecto físico funcional que estão ligadas ao tratamento fisioterapêutico inadequado”.

Cabe agora aos gestores adequar a organização e estrutura das UTIs à nova realidade, conscientizar e treinar sua equipe em relação às novas regras, bem como promover uma cultura de integração entre a equipe, com foco no resultado dos indicadores e melhoria constante de desempenho.

Fisioterapeuta graduado pela UEPA. Especialista em fisioterapia respiratória e cardiovascular pela UNICAMP. Residente em Fisioterapia Saúde do Adulto e do Idoso na UNIFESP. Colunista colaborador para HMDoctors. Entusiasta e futuro empreendedor em saúde, atualmente estuda o mercado e busca oportunidades de negócios.

15 comentários em: “O que Muda nas UTIs com a RDC 07?

  1. A RDC beneficia os empresários., isso sim! 01 enfermeiro para 8 leitos? Só se for para realizar tarefas meramente administrativas. O cuidado direto ao paciente grave, é privativo do enfermeiro . Essa RDC foi feita para uma realidade que não é de todos país. O enfermeiro que administra medicação, realiza cuidados diretos ao paciente grave, além de toda parte administrativa que realiza, vai dar uma assistência de qualidade e segura ao paciente ???? Nunca!!!! Acredita quem quer, por conveniência .

  2. Mas onde está o aumento dos valores dos procedimentos de fisioterapia dada pelos convênios? SUS? Média de 8 reais o valor de DIÁRIA… Como vamos pagar esses profissionais que deverão ficar 18 hrs numa UTI?

  3. Essa Normatização devera unir uma equipe multidisciplinar que apresentara uma qualidade diferenciada na assistência e no cuidar do paciente, trazendo melhores benefícios aos pacientes. a equipe e aos familiares e acompanhantes, que sera beneficiado com uma melhor atenção da equipe para com seu ente que ali se encontra sobre cuidados especializados. Só ressalvo que esta RDC somente ira funcionar para os hospitais privados porque os publicos deverão ficar como estão, sem apresentarem qualquer tipo de alteração para uma melhora, nem que seja a longo prazo.

  4. Isto mesmo, continuem sem psicólogos nas UTI´S. Parabéns aos redatores da RDC. Quem trabalha numa UTI, sabe da importância do psicólogo desde a admissão até a alta. Um absurdo esta visão biomédica, fundada no saber-poder-biológico.

  5. Realmente uma excelente implementação,a qual vai gerar mais qualidade ,conhecimento a novas estratégias no que diz atendimento de saúde.
    Vejo essa inovação como meio de prestação de serviços de qualidade seja para o seguimento de saúde ou para o paciente crítico assim como seus familiares.

  6. Isso tudo é utopia! É simples tratar artigos baseados apenas em ponto de vista gestorial e estratégico e esquecer como anda a formação dos profissionais de todos os níveis! Além disso, muitos que já atuam no mercado não estão nem um pouco preocupados com RDC disso ou daquilo, arrisco até em dizer que quase ninguém sabe o que é isso! Neste artigo, onde está escrito o papel da educação continuada, o controle de infecção, a importância da atuação da equipe multiprofissional? Quem está na gestão muitas vezes esquece como é difícil atuar na ponta (como eles dizem) com o salário e benefícios que nos são dados apenas porque é obrigatório, segundo a CLT! Fico triste com tudo isso porque enfermagem corre no meu sangue, mas todos sabemos que nossa realidade está cada vez mais distante de melhorar, só depende de nós!

  7. Prezado Sr. Gustavo Júnior Costa

    Não sou psicóloga, sou enfermeira intensivista em pediatria e lamento o seu comentário, simplesmente por identificar que pelo seu discurso, o senhor não valoriza o cuidado centrado na criança e na família. O seu comentário apenas reforça uma visão biomédica e arcaica do cuidado!!! O cuidado multidisciplinar é imprescindível e sua visão é muito simplista e superficial perante os cuidados que são necessários para assistir um paciente de forma qualificada e digna!!!

  8. Bem esclarecedor o artigo,isso implicará em uma assistência de qualidade e com profissionais adequados para atuarem na área.

  9. Excelente! A RDC 07 irá melhorar a qualidade do serviço oferecido ao paciente crítico, aliás, não só a ele, mas também a todos nós profissionais da saúde, o que fará que a unidade hospitalar esteja amparada por todos os segmentos de alta qualidade, visto que todos tem ciência da importância da equipe multidisciplinar neste tipo de ambiente.

  10. Esta resolução ainda implica na legislação de enfermagem, como na Lei do Exercício Profissional (Lei nº 7498/86) e na Resolução do COFEN nº 293/2004 na quais são abordadas questões relacionadas ao quantitativo de enfermagem. Quanto maior a carga de trabalho destes profissionais, maiores os riscos de acontecerem por exemplo, erros de medicação e aumento das taxas de infecção hospitalar.
    Apenas para complementar meu argumento, cito matéria publicada no Jornal da AMIB edição nº 63, onde a presidente do Depto. de Enfermagem Débora Feijó Vieira diz sobre a RDC 07: “É um retrocesso. Uma violação ao cuidado com o paciente crítico. A RDC 07 traz uma série de recomendações para o cuidado que prioriza a segurança e a qualidade, mas quando retrocede em relação ao numero de profissionais para atender o leito, dificulta o trabalho e a promoção da qualidade e segurança ao paciente crítico, o mais prejudicado com essa nova resolução” .

  11. Excelente artigo. Porém para classe de enfermagem está nova RDC e ainda vista como uma derrota, visto o grau de complexidade dos pacientes intensivos para uma enfermeira que dispõe de inúmeros cuidados a um pcte, desde examinar, promover melhorias, elaborar a assistência de enfermagem adequada, supervisionar o trabalho técnico e cumprir as rotinas burocráticas da UTI. Portanto, no meu ponto de vista, torna-se inviável ainda a responsabilidade de 8 leitos para um enfermeiro. Contudo, infelizmente, ainda encontramos colegas que estão em situações piores, expondo o paciente a situações desfavoráveis ao seu cuidado.

  12. Se a ANVISA fiscalizar, pode ser que dê certo! Lamentável não haver nenhuma nota sobre a obrigatoriedade para os psicólogos no ambiente das UTIs. Apesar de haver determinação para este profissionais em UTIs e hemodiálise, esta regra não é cumprida também e nem o Conselho de Psicologia atua neste sentido.

    1. Me explique o que um psicólogo pode fazer para ajudar um paciente entubado na ventilação mecânica usando medicações sedativas? Bater papo com a família qualquer assistente social pode!

  13. Venho acompanhando essa RDC 07, desde sua publicação.
    Não tenho visto nenhum movimento das instituições, para aplica-la, acredito que só será implantada, quando a ANVISA, começar a multar as instituições, sejam públicas ou privadas.
    Na condição de Fisioterapeuta, apoio tal medida , que vem de encontro com os padrões de qualidade internacionais, desta forma, vai qualificar o mercado de saúde, onde somente os especialistas estarão atuando de maneira ética e profissional, garantindo assim a melhor assistência dos beneficiários.

  14. Excelente artigo. Realmente esclarecedor. Vejo a RDC 07 como um mecanismo que irá auxiliar na qualidade do serviço prestado, bem como a satisfação dos clientes pelo atendimento recebido e pelos profissionais, que saberão realmente qual o seu papel/função dentro da equipe multiprofissional.

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